Um pedido de casamento homossexual foi negado por um juiz de Ribeirão Preto. O português Manoel Ferreira, 38 anos, e o brasileiro David Andrade, 26 anos, viviam em Portugal há 5 anos e se mudaram para o Brasil, para oficializar a união. Na sentença, o juiz prop&ocir...

A queda do Rio Grande do Sul no ranking de doação de órgãos faz a secretaria da Saúde repensar as estratégias para aumentar o número de doadores. Hoje, o Estado, que já ocupou a primeira colocação, está em em sexto lugar no...

Nenhum casamento passa em branco. Ainda mais quando se trata do primeiro casamento homoafetivo que acontece no Recife desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união homoafetiva, em maio. Nesta segunda-feira (26), a estudante Ana Carina da Silva Costa, 28 anos, e a assessora comerc...

Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, ...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região declarou a nulidade de processo a partir da f. 62 ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio. A decisão reforma sentença de Juiz da Vara do Traba...

O papa Bento 16 disse neste sábado na Alemanha que a Igreja Católica não pode aceitar o casamento gay e também fez um chamado aos jovens para que erradiquem o mal da sociedade e se afastem de uma fé indiferente que prejudica a igreja. O papa, de 84 anos, encerrou o...

Os candidatos aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outrorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participam hoje e amanhã (26 e 27), no Palácio da Justiça, da escolha das unidades cartorár...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJ...

RESOLUÇÃO N. 024/2011-PR Dispõe sobre extinção de serventias de Registro Civil e de Notas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os critérios objeti...

Os moradores do município do bairro Navegantes, município gaúcho de Pelotas, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, entre dezen...