Nesta segunda-feira (19/09) o programa CNJ no Ar  vai apresentar aos ouvintes histórias de amor oficializadas por casamento coletivo. A realização do casamento faz parte do projeto Rondas da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). De acordo com...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do programa “Justiça Itinerante”, realiza no dia 01 de outubro, um sábado, às 17 horas, casamento comunitário no ginásio Dirceu Arcoverde (o “Verdão”, localizado ...

A distinção entre relacionamentos hetero ou homoafetivos ofende a cláusula constitucional de dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, o Juiz da 2ª Vara Cível de Soledade José Pedro Guimarães concedeu a casal de mulheres o direito de conv...

Direitos Humanos leva boas práticas na erradicação do sub-registro civil de nascimento ao Panamá As experiências do Brasil na queda do índice de sub-registro civil de nascimento serão levadas ao Panamá, para a 2ª Conferência Regional ...

O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição de ação rescisória não atinge os considerados absolutamente incapazes pela legislação civil. O entendimento é da Quarta Turma do S...

Mais duas mulheres procuram cartório em Bauru para registrar união. Andréa e Rita estão juntas há 14 anos e querem formar família A auxiliar de encadernamento Andréa Aparecida Marques, 33 anos, aproveitou o horário de almoço ontem para i...

O governo britânico começará no ano que vem um período de consultas a fim de legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo anunciou neste sábado a ministra de Igualdade, Lynne Featherstone. Desde 2005, os gays e lésbicas do Reino Unido pode...

Pela primeira vez, o órgão prepara levantamento de ocorrências do tipo, que deve ser divulgado em dezembro deste ano Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte. A afirmação é da coordenadora de or...

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 1.782/2011 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Gilberto Abramo, o Projeto de Lei nº 1.782/2011 “altera dispositivos da Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que disp&otil...

Será realizada no sábado, a 1ª União Homoafetiva Coletiva de Guarulhos, na Grande São Paulo, promovida pela ONG Tecendo Sonhos, Organização Associativa em Defesa dos Direitos Humanos e Sociais. O objetivo do evento é comemorar a decisão do...