A primeira união homoafetiva em que um dos parceiros é um policial militar no Brasil foi oficializada entre um cabo da PM do Espírito Santo e um vendedor. O registro oficial já foi feito, mas a comemoração será na noite deste sábado (10) e em g...

Atualmente no Brasil, desfazer um casamento é muito fácil. Um casal, que não tem filhos e nem bens, precisa somente ir ao cartório para conseguir se divorciar. No entanto, será que toda essa facilidade é boa para o sucesso de um relacionamento e o cresciment...

Registro Civil aponta que entre 2003 e 2009 foram 4.508 casamentos de garotas com menos de 15, contra 150 de garotos Outro levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha ainda mais o universo dos casamentos de crianças e adolescentes. Segundo as Estat&ia...

Imagine só ter seus documentos roubados ou extraviados e, tempos depois, ao tentar o financiamento em uma loja de eletrodomésticos, descobrir que é sócio de uma empresa endividada. O cenário é mais comum do que se imagina. Só na Capital, no ano passad...

"Não basta ser pai tem que participar", frase conhecida por milhões de brasileiros, porém pouco vivenciada pela maioria das crianças brasileiras. No Piauí, de acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), 134 mil crian&c...

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo. Os ministros entenderam que, no caso, a fi...

O ser humano está sempre em busca de conhecimento para desempenhar melhor suas atividades. Para tanto, refletimos, discutimos e estudamos todas as possibilidades e técnicas disponíveis sobre o assunto. Pensando nisso, a SERJUS-ANOREG/MG realizará, nos dias 6, 7 e 8 de out...

Um jovem receberá de seu pai a quantia de R$ 40 mil, a título de indenização por danos materiais, abandono material, moral e intelectual. Ele foi abandonado pelo genitor após separação, e sustentou na ação que passou por diversos problem...

Os advogados que atuam em Juizados Especiais Cíveis (JEC’s) do Rio de Janeiro e de São Paulo estão dispensados, por liminar, de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas que comprovem a representação de seus clientes nas audiências. ...

No dia 16 de agosto, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou o ato normativo nº 005/2011, que dispõe sobre a aplicação de recursos superavitários pela Comissão Ge...