Corregedora-geral do estado determina que cartórios retomem o registro de relações entre pessoas do mesmo sexo, suspenso na última sexta-feira. Segundo a desembargadora, o juiz responsável pela decisão anterior não tinha competência para questionar o STF  O casal homossexual Liorcino Mendes Pereira Filho, chamado de...

O projeto do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, coordenado há dois anos pela Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, vem ganhando cada vez mais...

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou Agravo de Instrumento proposto por um pai contra decisão que beneficia seus filhos. O pai recorreu ao TJ para impedir que seja executado pela venda de um imóvel cuja posse foi transferida para os filhos quando ele se...

Kátia tentava engravidar quando o marido descobriu um câncer. Antes de começar a quimioterapia, o médico recomendou que ele guardasse o sêmen congelado. Mas Roberto não deixou por escrito que era da vontade dele que a fecundação artificial fosse feita, mesmo após a morte. A...

Dois professores de canto, que vivem juntos há 61 anos, aguardam a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Nova York para se casarem. Richard Adrian Dorr, de 84 anos, e John Mace, de 91, já receberam o convite de um amigo do...

O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e as filhas. O homem mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com...

AVISO N° 26/CGJ/2011 Processo n° 51.381/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa...

A Frente Parlamentar Evangélica divulgou hoje uma moção pública em solidariedade ao juiz da 1º Vara de Fazenda Pública de Goiânia (GO), Jerônymo Pedro Villas Boas, que anulou o pedido de união estável de um casal homossexual e estendeu a proibição para todo o estado...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, não gostou de saber que a Assembleia Legislativa pretende votar em pouco tempo o projeto de privatização dos cartórios e conversou com o presidente da AL, Marcelo Nilo (PDT). Telma Brito quer que a privatização...

Após a decisão do STF, o número de interessados em informações para lavrar o documento vem crescendo em todo o Estado. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou ser a união estável para casais do mesmo sexo um instituto do Direito de...