Secretários de Educação do estado e município e diretores de escolas da rede pública de ensino serão chamados para reunião com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dia 23, às 14h30, no Fórum do Calhau, na qual será propost...

Oficiais e substitutos do Norte de Minas Gerais dedicam o final de semana para o aprimoramento legislativo e prático da profissão...

Os moradores do município de Turuçu (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de outros atendimentos no sábado ...

EJEF convoca os candidatos classificados no referido Certame, ainda não convocados pelas publicações anteriores, para apresentarem os documentos relacionados no item 2 do Capítulo VIII do Edital 02/2007....

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Lages, para condenar Leda Terezinha Montemezzo ao pagamento de pensão mensal no patamar de 2/3 do salário mínimo, até a data em que Márcia de F...

 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Capinzal, que havia julgado procedente pedido de anulação de casamento ajuizado por A. N. C. contra sua esposa. O autor casou com E. F. C. em 10 de janeiro de 2002, pelo regime de comunhão u...

PROJETO DE LEI Nº 1.705/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios que prestam serviços notariais informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado ...

O Conselho Nacional de Justiça não tem poder para rever ou alterar decisões judiciais. O entendimento, que bem delimita a competência e as atribuições do CNJ, foi reafirmado esta semana pela conselheira Morgana Richa ao mandar arquivar pedido da Associa&ccedi...

O deputado e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT-PE) , apresentou o seu primeiro projeto de lei (PL) na Câmara, que prevê a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo diretamente no cartório, independentemente de decisão...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e ...