O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) facultando o uso da certificação digital, de forma a dar mais segurança e acesso a um volume maior de informações. Batizado de CNES Novo – Certificaç&...
Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade familiar por ausência de ânimo de const...
A 1ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte, por unanimidade, manteve a sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal que julgou procedente o pagamento de pensão por morte à autora da ação em decor...
Vespasiano (MG) – A alegria e o sorriso estavam estampados nos rostos das pessoas que participaram do projeto “Balanço Geral”, organizado pela Rede Record de Televisão em parceria com diversos órgãos, entre eles o Recivil. Cidadania, diversão...
estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 14 e 15 de maio de 2011. As inscrições são gratuitas e puderam ser feitas via internet....
Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4.ª Turma Suplementar criada pelo projeto de mutirão “Ju...
O Recivil realizará nos próximos dias 16 e 17 de abril na cidade de Lavras-MG, o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas....
