Escolher um nome do bebê é uma tarefa difícil para muitos pais. De acordo com o estudo da Northwestern University, nos Estados Unidos, um nome pode ter um impacto profundo sobre a criança e repercutir muito na idade adulta. Segundo um dos pesquisadores do estudo,...

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado em processos de inspeção e correição. Foram visitadas também 28 Comarcas. Durante os trabalhos, que têm à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota,...

O Sala de Imprensa, programa da TV Assembleia, canal 11 da rede a cabo, vai aprofundar as discussões sobre os impactos da nova Lei do Divórcio no Brasil, que entrou em vigor no dia 13 passado. O advogado, especialista em Direito da Família e presidente...

Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-marido a mulher divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Agravo de Instrumento interposto por...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 46.315/10, publica-se o Comunicado que acompanhou o Ofício Circular nº 027/2010-DICSEN/DECOR/CG, da Corregedoria-Geral da Justiça...

Portaria Nº 2479/2010 Designa servidores para auxiliar a Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital 02/2007. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso...

O homem ou a mulher que viva em união estável pode ser beneficiado por mudanças propostas na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). Na próxima quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma os trabalhos e poderá aprovar, em decisão terminativa,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher – uma criança de dez anos. A decisão resultou no reconhecimento da legitimidade...

A sociedade brasileira sofreu importantes mudanças nos costumes, diante dos avanços científicos, tecnológicos e culturais. Questões como o novo divórcio, alimentos gravídicos, clonagem humana, inseminação artificial, parentesco por afetividade e herança entre casais homossexuais constituem alguns exemplos dessas inovações. O programa Saber Direito convida o...

O Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a tabeliã H.H.R.M. a indenizar a trabalhadora rural A.A.O., de Nova Rezende, por ter emitido uma escritura pública falsa, na qual a mulher renunciava à guarda dos quatro filhos. Por decisão da 14ª Câmara Cível, a mãe e...