O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Belo Horizonte, nos próximos dias 3 e 4 de Julho de 2010. As inscrições estão encerradas....
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Belo Horizonte
O Recivil realizará nos próximos dias 3 e 4 de julho na cidade de Belo Horizonte-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....
Jurisprudência do STJ – Ação – Alimentos – Avós
AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS. É cediço que a jurisprudência deste Superior Tribunal firmou-se no sentido de que a obrigação dos avós em prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar, visto que primeiro os pais respondem ...
Jurisprudência do STJ – Alimentos Provisórios – Termo a quo
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO. No REsp, discute-se o termo a quo da obrigação alimentar quanto aos alimentos provisórios fixados na inicial da ação de alimentos, se vencidos desde a citação ou 30 dias depois, conforme ficou estabelecido pe...
Jurisprudência do STJ – Separação – Corpos – Efeitos – Sucessão
SEPARAÇÃO. CORPOS. EFEITOS. SUCESSÃO. In casu, a recorrente ajuizou medida cautelar de separação de corpos e, posteriormente, propôs separação judicial julgada anos depois. Sucede que, entre a propositura da ação de separaç&...
CNJ publica decisões das impugnações das serventias consideradas providas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a proferir decisões referentes às impugnações apresentadas em face da inclusão de serventias extrajudiciais na Relação Provisória das Serventias Extrajudiciais consideradas provida...
Primeiro Tabelionato de Notas de São João Evangelista cria site do cartório
O uso da tecnologia nos serviços extrajudiciais, a cada dia, vem fazendo parte dos serviços diários das serventias. Esta realidade já é encontrada no 1º Tabelionato de Notas de São João Evangelista (MG), que desde o dia 11 de junho, disponibilizo...
Chuva leva Alagoas a parar obras, aulas e Judiciário; documentos foram destruídos
As enchentes dos rios que atingiram 26 municípios e deixaram 15 deles estado de calamidade pública mudaram a rotina dos alagoanos nesta semana. Por conta da destruição e dos esforços para atender às vítimas, medidas pontuais foram tomadas pelas autori...
Chuvas destroem registros em cartórios
Em meio ao trabalho de restauração das condições de moradia, os donos de cartórios civis têm outra preocupação: recuperar a memória registrada das pessoas e cidades. Inúmeros documentos, cópias de certidões, escritura...
Recivil encerra com sucesso programa de documentação para população indígena
No mês de maio a equipe de projetos sociais do Recivil visitou as aldeias da tribo indígena Maxacalis, situadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas....