Nesta quarta-feira (09.12), o Recivil recebeu o representante da Associação dos Notários e dos Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN), Ubiratan Gomes, e o representante da empresa que fornece serviços de informática ao IRTDPJ e ao Sinoreg do Ceará, Nabucodonosor Coutinho Costa. Os do...

Os ciganos João Cesário de Oliveira e Maria de Oliveira Silva conseguiram seus registros de nascimentos, respectivamente, após 64 e 67 anos, devido ao projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos realizado pelo Recivil.   Na última quinta-feira (03.12), os ciganos compareceram ao cartó...

Cinquenta casais carentes que já viviam em união estável participaram do primeiro casamento comunitário realizado na cidade de Itaúna. O evento aconteceu no dia 28 de novembro, no Complexo Esportivo da Universidade de Itaúna, com a celebração do culto ecumênico.   A escolha dos casais ...

Ainda têm muitos oficiais com dúvida em relação aos novos modelos de certidão. Clique aqui e veja todas as orientações sobre os novos modelos....

Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o documento que permite a viagem do menor para o exterior deve ser reconhecido por autenticidade, em cartório. A...

COORDENAÇÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROPor determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 43.253/09, publica-se o Aviso nº 09/2009 – SEC, da Corregedoria-Geral da J...

A ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores, o centro de formação da SERJUS-ANOREG/MG promoverá curso de Grafotécnica, no dia 19 de dezembro de 2009, sábado (09:00 às 18:00), em seu auditório na Rua Juiz de Fora, 1231 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG, ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que agrava a pena de quem colabora para o envio ilegal de criança ou adolescente ao exterior, quando o ato é cometido por notários ou oficiais de registro. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o pedido de uma viúva para declarar a existência unicamente de sociedade de fato entre ela e o seu falecido marido, durante o período de 1961 a 1984, e, por consequência, afastar a presunção do esforço comum na aquis...

A retomada da economia, sustentada pelo mercado interno, já começou a ajudar as finanças estaduais. No bimestre outubro-novembro, os maiores Estados do país registraram arrecadação expressiva – e recorde em alguns casos. Além do aquecimento da atividade, a mudança na metodologia de arr...