O Cartório de Registro Civil de Pirapora, através do Oficial Salvador Tadeu Vieira, realizou no último dia 05 de setembro, na sede do Rotary Clube, mais um Mutirão de Casamento. Este é o décimo ano consecutivo de casamentos coletivos, realizados com o objetivo de atender principalmente os...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais, durante a reunião ordinária do mês de agosto, aprovou os seguintes atos e resoluções normativas:   ATO NORMATIVO Nº. 001/2009: Altera o Ato Normativo nº. 016, de...

                    No dia 26 de setembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença do ex-deputado estadual, João Pinto Ribeiro, como palestrante do IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. João Pinto Ribeiro ministrará a palestra Cooperação e Desenvolvimento....

                                           Atendendo a inúmeros pedidos de Oficiais dos cartórios de registro civil do Estado, o Recivil lançará, durante o IV Congresso Estadual dos Registradores Civis, o Programa de Inclusão Digital do RCPN-MG, que estará disponível para os Oficiais somente na ocasião do evento. O...

Por meio do Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 17.09.2009, fl. 05), a Corregedoria Geral da Justiça convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro para comparecerem ao Tribunal de...

Fonte: Jornal Folha de São Paulo  

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que contesta dispositivos das resoluções 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editadas em junho deste ano, as normas buscam...

No dia 11 de setembro, os participantes do Seminário ítalo-brasileiro sobre “Adoção de Crianças e Adolescentes”, organizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), tiveram a oportunidade de ouvir o desembargador Wagner Wilson Ferreira tratar sobre experiências e resultados práticos da adoção internacional. Em sua...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03 que unifica vários documentos de identificação em um só. O projeto, que agora vai a sanção presidencial, determina a unificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Carteira de Trabalho e...

Mesmo com importantes mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002, principalmente na área do Direito de Família, a lei falhou ao diferenciar a união estável do casamento civil na hora da partilha de bens. É o que afirmam advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico. Segundo...