A SERJUS-ANOREG/MG realizará nos dias 20, 21 e 22 de agosto o 18º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. Veja a programação oficial abaixo. Clique aqui e veja todas as informações do Encontro. 20/08 – QUINTA-FEIRA 19:00 – Abertura19:30 – Premiações do...

Elaine Souza procurou a Defensoria Pública para pedir investigação de paternidade Quinze anos depois do nascimento de I.A.A., a dona de casa Elaine Alves de Souza, de 44 anos, ainda tenta o reconhecimento de paternidade do filho de que cuida sozinha numa casa simples no...

Direito & Justiça o que diz a lei – direito de família   Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).   Herança...

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil por erro em registro de nascimento. A decisão é do desembargador Leandro Ribeiro da Silva, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Conheça o estudo elaborado por Tendências Consultoria Integrada, empresa de consultoria econômica e política sediada em São Paulo, que tem entre seus sócios Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central do Brasil, e Mailson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda.Sumário executivoEste estudo foi...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 02/2007 A EJEF publica o gabarito oficial das provas de conhecimento, após a apreciação dos recursos pela Comissão Examinadora: Questão...

Mês Dia Local Convênio com: Agosto 8 Indefinido SESC Agosto 13 Poté SEDESE – Travessia Agosto 14 Ladainha SEDESE – Travessia Agosto 15 Novo Cruzeiro SEDESE – Travessia Agosto 17 Angelândia SEDESE – Travessia Agosto 18 Aricanduva SEDESE – Travessia Agosto 20 São Gonçalo Rio...

Proposta quer que processos para casais sem filho menor ou incapaz, separados em comum acordo, sejam feitos pela internet Defensores da ideia dizem que o divórcio tende a ser mais rápido e que favorecerá casais que hoje moram em Estados diferentes Na era do namoro...

Presunção de paternidade Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior: advogado (OAB-SP nº 35.453) e reitor da Unorp  O conceito de família e a própria organização familiar vem se transformando de acordo com a evolução social e cultural do povo brasileiro.  Assim, o núcleo originário composto...

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei nº 3.151/2009 (Nova redação, nos termos do art. 138, do Regimento Interno) Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Governador do Estado, o projeto de lei em epígrafe dá nova redação ao art....