ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVADiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEDITAL 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, 2º Vice-Presidente do...

O advogado Luiz Carlos Levenzon, conselheiro federal (RS) na OAB nacional, vai encaminhar ao Conselho Federal uma proposta de provimento, para disciplinar as atividades dos advogados em casos de divórcios, separações, inventários e partilhas, realizadas em tabelionatos.Levenzon diz que “há preocupações éticas, no sentido de...

Em função do recente Provimento divulgado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estipulou, em seu art. 2º., parágrafo único, que determina que “os oficiais do registro civil das pessoas naturais dos distritos e dos municípios que não sejam sede da...

Esta quinta-feira (11.01) foi especial e de grande importância para registradores e notários do Rio Grande do Sul. Foi instalado no estado o Fundo Notarial e Registral (Funore), um direito que vinha sendo reivindicado há muitos anos pela categoria com o objetivo de ressarcir os...

Entidade fecha contrato com a C &D Corretora e Administradora de Seguros, para produto que protegerá os cartórios em casos de condenações em ações de dano moral e material promovidas por terceiros.

  A lei que permite a abertura de inventários diretamente nos cartórios – sem passar pela Justiça – já está valendo. Mas muitas famílias, que enfrentam dificuldades para encerrar as ações, ainda não sabem o que fazer para contar com o benefício. No computador, José...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (23/01) processos relativos ao concurso para serviços notariais e de registro do Estado de Mato Grosso, iniciado em 2004. Os conselheiros decidiram, por maioria, que o art. 314 da lei estadual nº 4.964/85, do Estado...

ESCRITURAS DE DIVÓRCIO E INVENTÁRIO: OUTRAS QUESTÕES CONTROVERTIDASAutor: ANTONIO CARLOS PARREIRAANTONIO CARLOS PARREIRAJuiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha – MGCom o passar dos dias surgem novas e novas questões controvertidas a respeito da aplicação da Lei 11.441, de 04.01.2007, que...

Para que não haja acumulo de trabalho e o resultado dos projetos sociais seja o melhor, o Recivil contratou no dia 25 de janeiro, uma  equipe específica para a Caravana da Assistência Social que terá início no dia 2 de fevereiro, em Nova Belém.  ...

Parceiros do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural(PNDTR), reuniram-se no último dia 23 de janeiro, para o primeiro encontro do ano. A reunião foi realizada na sede do Incra, e foi convocada pelo  Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para discutir o calendário de  eventos...