Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia. Após análise acurada, o juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, na manhã desta sexta-feira (14), reconheceu, em Ação Declaratória de União Estável, a duplicidade do rela...

Começou nesta segunda-feira a campanha nacional de mobilização para o registro civil. Um mutirão da Justiça para dar identidade às pessoas que oficialmente não existem. A campanha de mobilização pelo registro civil vai durar um mês. No estado, os cartórios funcionam das 8h às 17h. Clique...

Para evitar que sua parte no imóvel seja penhorada, a mulher deve provar que o empréstimo feito pelo marido – e não pago – não reverteu em benefício da família. Essa foi a conclusão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao determinar a penhora dos bens da f...

A análise de oito possíveis casos de nepotismo, mais nove solicitações de anulação de concurso para cartórios, por possíveis irregularidades, e uma proposta para a regulamentação de uso e aquisição de carros oficiais nos órgãos do Poder Judiciário, estão na pauta da sessão...

A juíza Valéria da Silva Rodrigues, da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, abriu hoje pela manhã as atividades do projeto “Tô Legal – Mutirão em Prol da Cidadania Juvenil”. Inspirada na Semana Nacional pelo Registro Civil, proposta pelo Conselho Nac...

O Recivil solicita a todos Oficiais que vão no ônibus com a Maria Cleide, de Ouro Fino, que liguem no cartório dela passando o nº da identidade URGENTE. O telefone do cartório é (35) 3441-3091. Qualquer dúvida entrem em contato com o Recivil (31) 2129-6000....

Nesta sexta-feira (21.11) o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), abriu em cerimônia solene a terceira edição de seu Congresso Estadual.   Aproximadamente 500 pessoas participaram do evento que contou com a presença de autoridades, como o d...

Com o tema “A Necessidade Política na Atividade Notarial e Registral”, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco (Anoreg-PE), Luiz Geraldo Correia da Silva, abriu o primeiro dia de palestras no III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Mi...

“Automotores: a promessa do futuro” foi a palestra que deu sequência ao sábado (22.11) de palestras do III Congresso Estadual dos Registradores Civis d Minas Gerais, que está sendo realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), ...

A Câmara pode votar na semana que vem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 471/05) dos Cartórios, conforme decisão do Colégio de Líderes na reunião desta quarta-feira (19). A proposta concede a exploração dos serviços às pessoas que foram designadas antes da lei que estabelece concu...