Angélica Hodge – Página: 2016

ITCD – Síntese das modificações da Lei n. 17.272/07 de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda

Publicado em 29/01/2014

A Lei nº 17.272, de 28 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 14.941, de 2003, teve por escopo promover as seguintes alterações na tributação do ITCD: A) COM EFICÁCIA IMEDIATA: (para fatos geradores ocorridos a partir de 29/12/2007) 1) ajusta os procedimentos de inventário e partilha de...

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Reunião para deferimento das chapas à presidência da Arpen Brasil

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, designou nova reunião a ser realizada na próxima quarta-feira, (23/07), às 10 h, com a diretoria da Arpen-Brasil e a Assessoria Jurídica para análise de documentação da...

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RJ – XXXVI Concurso Público de Remoção nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Jan

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

RJ – XXXVI Concurso Público de Remoção nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro AVISO 438/2008O Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto nos artigos 27 e 28 da Resolução 6/20...

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Arpen-RJ renasce e mostra força no 1° Encontro Estadual do Registro Civil em Cabo Frio

Entre os dias 4 e 5 de julho os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos no hotel La Plage, na cidade de Cabo Frio, região dos Lagos do Estado, e deram a largada para uma nova fase da associação estadual fluminense, marcada pela participação, coope...

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Concurso MG – Edital 01/05 – Ingresso – Comunicado da EJEF

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva em exercício: Daniele Marques de Oliveira CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005 Em relaçã...

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Republicação – Aviso nº 14/CGJ/08 – Relação de serviços notariais e de registro vagos

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

AVISO Nº 14/CGJ/2008 (*) Processo nº 32.850/07 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do...

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CGJ/MG expede avisos relativos a furto e extravio de selos de fiscalização

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

AVISO N° 17/GACOR/2008 Processo nº 34.607/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem ...

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Vice-presidente Cesar Asfor Rocha no comando do STJ

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, o ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta terça-feira (22). A substituição está prevista no artigo 18 do Regimento Interno do STJ. O vice-presidente exerce a Presidência e, imedia...

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Entendimento jurídico sobre o COMVEN

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

FEBRANOR- Entendimento sobre a cobrança de emolumentos para emissão de certidão de comunicação de venda de veículo em Minas Gerais. A Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR ...

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Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para sustar os efeitos ...