Clipping – Mutirão garante documentos para pessoas carentes no norte de Minas – Jornal Hoje em Dia
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Jornal Hoje em Dia &#...
Aviso nº 35/CGJ/2008 – CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e registrais
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 35/CGJ/2008 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462, de 2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, ...
Projeto consolida leis sobre direito de família e condomínios
Publicado em 29/01/2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4343/08, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que consolida no Código Civil e no Código de Processo Civil (CPC) legislações cíveis sobre direito de família e condomínios. O parlamentar é relator do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis Cív...
Retificação de Registro Civil – Alteração da data de nascimento
Publicado em 29/01/2014
Seguindo voto do desembargador Gilberto Marques Filho, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás cassou sentença da Justiça de Rialma e determinou que seja dada oportunidade ao apelante Pedro Antônio Ferreira de produzir as provas por ele requeridas para retif...
Trabalho dos cartórios pela Regularização Fundiária é destaque na Rede Globo
Publicado em 29/01/2014
O Programa Nacional de Regularização Fundiária, realizado em parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o governo federal para retirar da informalidade imóveis rurais e urbanos em todo o país, foi destaque na imprensa brasileira nesta terça-feira. O tra...
Processo nº 29.372/2006 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa i...
Artigo – CNJ – Divórcio e Separação Consensuais Extrajudiciais – por Paulo Lôbo
Publicado em 29/01/2014
Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante...
Registros Públicos é tema de palestra
Publicado em 29/01/2014
O evento, realizado em Uberlândia, reuniu notários e registradores.Em palestra realizada no Encontro Regional de Registradores e Notários em Uberlândia, no dia 18 de maio, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apresentou o t...
Concurso MG – Edital 01/07 – EJEF disponibiliza requerimento para juntada de títulos
Publicado em 29/01/2014
Disponibilizamos aqui o Anexo IV, para o requerimento de juntada de títulos, em dois formatos: Formato do Word Formato PDF Fonte: Site da EJEF...
Concurso-MG – Edital 01/2005 – EJEF republica classificação final do 1º Subdistrito de Santos Dumont
Publicado em 29/01/2014
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO...