Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Foto: Nelson Jr/SCO/STF ” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio (2020/2022). A cerimônia...
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF convoca os candidatos habilitados para a Prova Oral para apresentarem os documentos comprobatórios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, e em atendimento ao disposto nos...
Concurso MG – Edital 1/2019 – EJEF publica o resultado dos recursos contra a Prova Escrita e Prática
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, e em cumprimento ao subitem 20.1.10...
Justiça nega reconhecimento de maternidade socioafetiva a mulher que teve filha gerada em casamento com ex-companheira
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR afastou o reconhecimento da maternidade socioafetiva, bem como as demais determinações relativas à regulamentação de visitas, de uma mulher que pleiteava a ação sob uma criança nascida durante um casamento homoafetivo com sua ex-companheira. Além disso, não...
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem isso – ou seja, sem a existência de um imóvel com matrícula própria, passível de ser registrado –, não pode haver a procedência...
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por violência doméstica perderá o direito de receber pensão alimentícia ou os frutos da partilha de bens adquiridos durante o casamento ou união estável como consequência de ação de divórcio. É o que propõe o...
MG: Desembargador autoriza prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O desembargador Corrêa Junior, do TJ/MG, autorizou o prosseguimento de processo de inventário, incluída a homologação da partilha, independentemente do recolhimento do ITCD. O magistrado verificou que a exigibilidade do tributo se encontra suspensa por força de decisão em outro processo relacionado. Um homem ajuizou...
Autorizada a retomada das atividades presenciais no âmbito dos cartórios a partir do dia 14 de setembro nas comarcas mencionadas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1.047/2020 Estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e dá outras providências. O PRESIDENTE, o 1º VICE-PRESIDENTE, o 2º VICE-PRESIDENTE, o 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA...
Recivil divulga aprovados na primeira etapa do processo seletivo de professores para cursos e palestras
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil divulga abaixo os candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo de professores para cursos e palestras. Para a segunda etapa, os aprovados devem gravar uma videoaula, de até 15 minutos, sobre qualquer matéria de Registro Civil ou Notas. O vídeo deve ser...
Minas registra alta de 19% nos divórcios durante a pandemia – O Tempo
[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Nem todo mundo que casa entende o que isso significa. É uma doação, não é só morar junto”. A afirmação é de uma mulher recém-separada, que prefere não se identificar. Depois de um casamento frustrado, que durou apenas sete meses, ela se divorciou em plena...