[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Imagem: Agência CNJ de Notícias” font_container=”tag:h2|font_size:9px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encerra, no próximo dia 27/8, a sua gestão à frente da Corregedoria Nacional Justiça. O resultado de todo o trabalho desenvolvido no biênio 2018-2020 foi compilado na revista Prestando Contas-...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O falecimento de um ente querido é sempre um momento difícil. No entanto, é necessário, caso ele possua bens materiais, cuidar da sua transmissão aos herdeiros de direito através da realização de um inventário. O inventário nada mais é do que o levantamento formal dos bens,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Corregedoria-Geral de Justiça/MG disponibilizou, no portal TJMG, os contatos de todos os cartórios extrajudiciais da comarca de Belo Horizonte. A página possui ainda diversas informações relevantes destinadas aos cartórios extrajudiciais. Acesse a página do Portal TJMG > Cartórios Extrajudiciais > Endereços e Telefones.   Fonte:...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 3051/20 regulamenta a exclusão de conta de aplicativos e redes sociais de brasileiros mortos. A retirada da conta depende de requerimento em formulário próprio por cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau, maior de idade. Mesmo após a exclusão das...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma iniciativa do TJMG vem se destacando na capital e no interior, ganhando cada dia mais adeptos: a realização de casamentos por videoconferência. Várias cerimônias estão sendo realizadas nessa modalidade durante o período de isolamento social, graças à facilidade de acesso ao serviço e à...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado no limite correspondente ao período em que durou o matrimônio sob regime de comunhão parcial de bens....

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os pais morreram e eram casados, e o homem possuía filhos fora do casamento e tinha mais três com a esposa. Como fica a divisão de bens? Seria 50% para a esposa, sendo este valor dividido entre os filhos do casal que estariam herdando o...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A advogada Alícia Monteiro, de 43 anos, sacramentou seu testamento público na última semana. Se ela já pensava em cuidar de sua sucessão patrimonial, o coronavírus adiantou o processo. A procura por esse serviço nos cartórios espalhados pelo Brasil não apenas aumentou durante a pandemia,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A pandemia do Coronavírus já mostra seus efeitos no Direito das Famílias. Segundo levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, as separações em cartórios de notas passaram de 4,4 mil em maio para 5,3 mil em junho, com crescimento registrado em 24 estados. Entre os...