Angélica Hodge – Página: 314

TJ-RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido

Publicado em 10/06/2019

A corregedora-geral da Justiça Estadual gaúcha, desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou no dia 7/6 provimento que modifica as regras de registro de nascituros com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS). A medida, inédita no Brasil, visa à garantia de ...

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Fui registrada sem o nome do pai e passo vergonha. Posso corrigir isso? – Portal R7

Publicado em 10/06/2019

Angélica Hodge

É possível pedir o reconhecimento da paternidade sem custos diretamente nos cartórios; saiba como fazer o procedimento Resposta: É possível resolver de duas maneiras, explica Marco Aurélio Valota, oficial-substituto do 18º Registro Civil do Ipiranga, em...

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Prescrição para desfazer venda não se aplica se cartório não consultou dono

Publicado em 10/06/2019

Angélica Hodge

O prazo de quatro anos de prescrição para desconstituir registro de venda de imóvel não se aplica se o cartório fez o procedimento sem consultar os donos da propriedade. Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ...

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Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável – Zero Hora

Publicado em 10/06/2019

Angélica Hodge

Ao aprovar a Medida Provisória 871 nesta segunda-feira (3), o Senado sacramentou alterações que endurecem a concessão da pensão por morte nos casos da chamada união estável. Com o texto se tornando lei, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exi...

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Corregedor Nacional destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país

Publicado em 07/06/2019

Angélica Hodge

“A ultrapassada ideia de que a atividade registral e notarial brasileira é um entrave ao desenvolvimento econômico do Brasil foi substituída pela constatação inequívoca de que ela se apresenta como uma alternativa segura e eficiente para o cresci...

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AGU e INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre cartórios e agências

Publicado em 07/06/2019

Angélica Hodge

A Advocacia Geral da União e o INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre os cartórios e o INSS. A iniciativa pretende evitar o pagamento indevido de aposentadorias e pensões. Fonte: TV Justi&c...

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Recivil é intimado a realizar eleição sindical

Publicado em 06/06/2019

Angélica Hodge

A data provável para o pleito é dia 18 de junho de 2019....

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Artigo – A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’ – Por Regina Beatriz Tavares da Silva*

Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019 (MA), que pretendiam implementar o “divórcio impositivo”. Em 30 de maio de 2019, por meio de decisão publicada no dia ...

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STF suspende decisões que mantinham interinidade de cartórios no MA vedada por nepotismo

Publicado em 06/06/2019

Angélica Hodge

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que mantinham 23 designações de interinos em cartórios extrajudiciais do estado com vínculos de parentesco q...

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Arpen-Brasil cria Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil

Publicado em 06/06/2019

Angélica Hodge

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) criou o Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil. A campanha tem como objetivo geral atender as comunidades onde os cartórios de Registro Civil estão inseridos e incentivar a prátic...

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