O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de fora da Casa para esperar a votação, comemoram a decisão que tornou o país o primeiro no continente asiático...

A partir de maio, pagamentos deverão ser realizados por boletos do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal

Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.05), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), juntamente com a Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen/BR) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) assinaram o Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do...

Foi aprovado, na terça-feira, 14, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de forma unânime, o Provimento 06/2019, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPE, que possibilita o chamado “Divórcio Impositivo”, que pode ser feito em cartório de registro civil por apenas...

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Leonára Barroso de Almeida, antiga oficiala do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Mantiqueira, ocorrido no dia 6 de maio.    Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos...

Tem início hoje (15/05), em São João das Missões, região norte de Minas Gerais, o mais novo projeto social do Recivil: Promovendo Cidadania. Ele visa contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais, através da regularização da documentação civil...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoverão o 11º International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). O fórum será realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 16 e...

No intuito de promover uma maior participação dos cartórios de pequeno porte, a 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR contará, pela primeira vez em sua história, com duas modalidades de premiação. Neste ano, as serventias extrajudiciais poderão se inscrever nas categorias: Pequenos Cartórios...

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Estado julgou, nesta segunda-feira (13/05), recursos referentes aos indeferimentos do pedido de revisão da prova oral. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.   Houve 26 pedidos de recursos,...

A resposta é afirmativa. A Lei nº 8.213/1991 determina que a companheira e o companheiro são beneficiários, na qualidade de dependentes, da pensão por morte. A configuração da condição de companheira(o) depende da existência de “união estável” com segurada(o) da Previdência. No entanto, o conceito...