Angélica Hodge – Página: 369

Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários

Publicado em 04/12/2018

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos naciona...

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Margot e Sérgio Moro são os primeiros cães registrados em cartório no Piauí

Publicado em 03/12/2018

Angélica Hodge

Sérgio Moro Nascimento Nolarte e Margot Sampaio, cães das raças beagle e shih-tzu, são os nomes dos primeiros pets registrados em cartórios no Piauí. O serviço começou a ser ofertado nesta semana no cartório Themístocles Sampaio, ...

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Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade

Publicado em 03/12/2018

Angélica Hodge

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que reconheceu a multiparentalidade no caso de um rapaz acusado de participar do homicídio do pai adotivo. Na ação, o rapaz ...

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CNJ articula rede de desburocratização da Justiça

Publicado em 03/12/2018

Angélica Hodge

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do Poder Judiciário. A criação da rede de desburocratização dos tribu...

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Resolução nº 5.200 divulga o valor da Ufemg para o exercício de 2019

Publicado em 30/11/2018

Angélica Hodge

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 224 da Lei nº 6.763, de 26 de deze...

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TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

Publicado em 30/11/2018

Angélica Hodge

“Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão de flexibilização do princ&iac...

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Unidade Interligada de Registro Civil é inaugurada em Divinópolis (MG) – G1

Publicado em 30/11/2018

Angélica Hodge

O Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), em Divinópolis, inaugurou nesta quarta-feira (28) a própria Unidade Interligada de Registro Civil. Assista aqui. O local, resultado de uma parceria com Cartório de Registro Civil das Pessoas N...

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Chile promulga lei que permite mudança de sexo em documentos

Publicado em 30/11/2018

Angélica Hodge

Santiago, Chile – O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quarta-feira (28/11) a Lei de Identidade de Gênero, que permite que as pessoas mudem de sexo em sua documentação a partir dos 14 anos, medida há muito esperada pelos movimentos LG...

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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o gabarito, bem como o gabarito oficial após as retificações e a relação preliminar dos candidatos habilitados na Prova Objetiva

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora...

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Comissão aprova gratuidade na emissão de segunda via de documentos de idosos

Publicado em 30/11/2018

Angélica Hodge

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18). A proposta, do deputado Be...

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