A segunda rodada de palestras que aconteceu na sexta-feira (29), segundo dia do Conarci 2023, teve como tema “A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil”, sob a moderação de André Borges de Carvalho Barros, professor de Direito Civil na Escola Paulista de Dir...

Evento acontece na capital baiana, entre os dias 28 e 30 de setembro O segundo dia do Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci 2023), levou para o palco das discussões o tema “O Registro Civil e sua conexão com os povos originários”. Em nome de Gustavo Renato Fiscare...

Entre os dias 28 e 30 de setembro, o Recivil está marcando presença no Conarci 2023, o maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) brasileiro. O encontro deste ano tem como tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. Uma delegação composta por membros...

Ao propor um olhar sobre os povos originários, o registro, a identificação e os dados estáticos das comunidades indígenas e quilombolas, o terceiro painel do Conarci Acadêmico 2023 encerra o evento de caráter científico. A exposição dos artigos escolhidos aconteceu nesta manhã (28), duran...

Na manhã de quinta-feira (28), com a sala Itapuã lotada, os autores selecionados do concurso Conarci Acadêmico 2023, com o tema “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: Novas Fronteiras”, apresentaram o segundo painel do dia, com moderação de Madalena Teixeira, Conserva...

Ato Normativo nº 001/2023 da Comissão Gestora: Dispõe sobre alterações no Sistema do RECOMPE em relação ao envio da documentação comprobatória referente aos Atos Gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. Com intuito de facilitar a conferência dos document...

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro C...

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de ...

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção ...

O primeiro painel do Conarci Acadêmico 2023, realizado na manhã desta quinta-feira (28), trouxe trabalhos sobre o tema “Identidade do Registro Civil como Concretização da Autodeterminação Informativa” para o centro dos debates do Registro Civil de Pessoas Naturais. O evento científico que...