O juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, da 9ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário de pensão por morte a mulher que vivia em união estável com o ex-companheiro. Após analisar os depoimentos das testem...

Durante a apresentação do painel Governo Digital para Inovação e Inclusão realizado no primeiro dia do GovTech Brasil, na segunda-feira (06.08), em São Paulo, evento que discute como desburocratizar e incorporar a tecnologia no governo, o membro da Secretari...

A 2ª Guerra Mundial chocou o mundo com uma infinidade de atrocidades, com violações gravíssimas aos direitos humanos. Mas, ao mesmo tempo, a 2ª Guerra, diante da combinação de altos investimentos em pesquisas e de mentes brilhantes, como Albert Einstein e...

Recife (PE) – Com o tema “Padronização para Alteração de Nome e Paternidade Socioafetiva”, a segunda palestra do IX Fórum de Integração Jurídica, realizado na última sexta-feira (03.08) na capital pernambucana, contou c...

A gestão fiscal dos cartórios e os Provimentos nº 65 e 67 da Corregedoria Nacional de Justiça foram os temas que fecharam o IX Fórum de Integração Jurídica na última sexta-feira (03.08) na cidade de Recife em Pernambuco.   Presidida p...

O casamento entre pessoas do mesmo gênero era proibido no Brasil e enfrentou muita burocracia até começar a ser reconhecido perante a lei. O assunto foi ganhando ares de naturalidade e, pelo menos entre os mineiros, já não é mais um tabu. É o que indic...

Recife (PE) – Com o tema Novas Tecnologias e as Metas da Corregedoria Nacional do CNJ para o Extrajudicial, a plenária de abertura do 2º dia do IX Fórum de Integração Jurídica, realizada na última sexta-feira (03.08), teve como palestrante o juiz ...

PORTARIA Nº 5.654/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Varginha, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&c...

PORTARIA Nº 5.653/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Diamantina, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui...

PORTARIA Nº 5.652/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Guaxupé, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atr...