Angélica Hodge – Página: 465

Plenário do STF retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo

Publicado em 01/03/2018

Na tarde desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo...

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Concurso MG – Edital n° 2/2015 – EJEF publica também a relação definitiva das inscrições deferidas e indeferidas

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

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Casal que comprou terreno, mas não recebeu escritura, obtém devolução de valores

Publicado em 28/02/2018

Angélica Hodge

A Justiça decidiu anular contrato de compra e venda de um terreno no litoral norte do Rio Grande do Sul. Os réus terão que devolver R$ 12 mil reais referentes à entrada do lote. Caso Em 2/5/2015 os réus Joe Felipe Gouveia de Almeida e Ronaldo Souza Ma...

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Integração de dados pode desburocratizar e modernizar identificação do brasileiro

Publicado em 28/02/2018

Angélica Hodge

Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido implementada pelo governo federal, na tentativa de reduzir a burocracia no Brasil. Algumas dessas medidas têm o intuito de diminuir o número de documentos pessoais obrigat&...

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Artigo – Se não houver indicação, seguro de vida deve ser pago ao último companheiro – Por Maria Berenice Dias

Publicado em 28/02/2018

Angélica Hodge

Em sede de seguro de vida, há uma discrepância na lei para lá de inconstitucional. Quando o titular morre, sem ter indicado beneficiário na apólice, o legislador elege o cônjuge não separado judicialmente como favorecido. Concede-lhe metade do valor do ...

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Concurso MG – Edital 1/2018 – EJEF informa que o sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência será realizado no dia 1º de março

Publicado em 28/02/2018

Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cássio Souza Salomé, Presidente da Comissão Examinadora do Concu...

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Desburocratização é destaque na pauta do Plenário

Publicado em 27/02/2018

Angélica Hodge

O Plenário do Senado pode votar nesta semana projetos com objetivo de diminuir a burocracia no país. A pauta tem três matérias que foram elaboradas pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentadas como sugestão no encerramento dos trabalh...

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CCJ deve votar projetos que colocam mediadores para divórcios e alienação parental

Publicado em 27/02/2018

Angélica Hodge

A figura do mediador pode resolver conflitos, diminuir os litígios em divórcios e reduzir a alienação parental. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dois projetos que incluem mediadores no acordo de divórcio (PLC 84/2017) e na le...

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Partilha de herança revela conflito em famílias – Jornal O Globo

Publicado em 27/02/2018

Angélica Hodge

RIO — Um monumento da França. Uma versão nacional do Elvis Presley. E, dois meses depois de morto, o protagonista de uma ruidosa disputa judicial. O roqueiro Johnny Hallyday, vítima de câncer de pulmão, deixou todo o seu patrimônio, incluindo os direitos...

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Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2018

Publicado em 27/02/2018

Angélica Hodge

Em reunião realizada no dia 19 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 005/2018: Dispõ...

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