BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar nesta segunda-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A ...
Corregedoria instala correição geral em BH
Publicado em 30/01/2018
Foi instalada nesta segunda-feira, 29 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A Direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebe...
Sinal público: Envie o seu para a CRC Nacional
Publicado em 29/01/2018
Facilite o seu trabalho e o dos colegas no ato de apostilamento de documentos e na conferência da autenticidade de certidões....
Concurso do Tribunal de Justiça abre 223 vagas para cartórios do Ceará
Publicado em 29/01/2018
Tribunal de Justiça do Ceará lançou concurso público para cartórios do estado com 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. Do total de vagas, oito são garantidas para pessoas com deficiência. As inscriçõe...
Mulher faz ‘coleção’ de certidões por erro no nome; veja como corrigir documentos
Publicado em 29/01/2018
Uma simples letra errada no nome pode causar constrangimento e muita dor de cabeça, mas quem convive com esse problema poderá resolver a situação de modo mais fácil. A comerciante Irene Francisca, por exemplo, tem três certidões de nascimento por causa...
Artigo – Provimento reaviva debate sobre limites do CNJ em serventias extrajudiciais – Por Vitor Frederico Kumpel e Bruno de Ávila Borgarelli
Publicado em 29/01/2018
A dimensão normativa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito notarial e registral é numericamente aferível: em 2017 foram expedidos seis provimentos com impacto direto nas serventias, sobre temas que vão de cobrança emolumentar a procedimento de usuc...
Disputa de cartórios contra repasses a fundo milionário volta à pauta do STF – Gazeta do Povo
Publicado em 29/01/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar ainda no primeiro semestre deste ano o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que contesta trecho da lei do Paraná que criou o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg), no ano de 2013 (17.838/2013). A A...
Projeto para facilitar reconhecimento de paternidade foi finalista do Prêmio Innovare
Publicado em 29/01/2018
Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica, matrícula ou documento, o espaço em branco no campo da filiação costuma constranger quem não tem esse registro. Foi pensando em re...
Carteira de habilitação náutica poderá ser usada como documento de identidade
Publicado em 29/01/2018
O deputado André Amaral (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei 8173/17, que permite que a carta de habilitação náutica, categoria Arrais-amador, seja usada como documento de identidade. A proposta altera a Lei 13.444/17, que criou um documento único de identifica&cc...
Aviso nº 11/CGJ/2018 – Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro com mesma data de vacância e de criação a serem ofertados em concurso público
Publicado em 29/01/2018
AVISO Nº 11/CGJ/2018 Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro com mesma data de vacância e de criação a serem ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...