Entenda como funciona o Documento Nacional de Identificação
Publicado em 06/02/2018
Documento único vai reunir título de eleitor, CPF e certidão de nascimento, entre outros. Saiba como será a emissão e quais os benefícios da DNI.
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Cartórios poderão emitir RG e passaportes – Agência Brasil
Publicado em 06/02/2018
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), qu...
Pessoas declaradas incapazes podem ter curatela ajustada a convenção internacional
Publicado em 06/02/2018
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto (PLS 757/2015) que muda artigos da Lei Brasileira de Inclusão para ampliar a proteção a pessoas que se mostrem incapazes de executar alguns atos da vida civil, como assinar contratos e...
TJDF mantém partilha de bens mesmo sem prova de pagamento de impostos
Publicado em 06/02/2018
A partilha de bens decorrentes de herança pode ser homologada mesmo antes de o fisco analisar a regularidade tributária, nos casos amigáveis. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu partilha apurada em proc...
Brasília, 5/2/18 – A extradição de Cláudia Cristina Sobral Hoerig para os Estados Unidos no início deste ano chamou a atenção do país inteiro para o fato inusitado: mesmo tendo nascido em solo brasileiro, com pais brasileiros, ela foi man...
Governo Federal lança oficialmente o Documento Nacional de Identificação (DNI)
Publicado em 06/02/2018
Documento terá como uma das suas bases de dados a CRC Nacional....
Tenho direito aos bens se me separar de uma união homoafetiva? – Revista Exame
Publicado em 06/02/2018
Pergunta do leitor: Tenho uma união estável homoafetiva de um ano e cinco meses. Se nos separarmos e ele me mandar embora de casa, tenho direito ao imóvel? Resposta de Rodrigo Barcellos*: Partindo da premissa de que não foi estabelecido outro regime, aplica-...
Corregedoria Nacional detalha o Provimento nº 66/2018 em Seminário Nacional no Pará
Publicado em 06/02/2018
Belém (PA) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen-PA), realizou neste sábado (03.01) na cidade de Belém, no...
I Seminário Nacional da Arpen-Brasil debate Provimentos 62 e 63 no Pará
Publicado em 05/02/2018
Belém (PA) – Na tarde deste sábado (03.01), as palestras do I Seminário Nacional de Registro Civil 2018, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com a Arpen-PA fizeram uma análise pormenoriza...
Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança
Publicado em 05/02/2018
Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os poss&ia...