Angélica Hodge – Página: 481

Corte Interamericana de Direitos Humanos defende reconhecimento de casamento gay

Publicado em 11/01/2018

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) defendeu nesta terça-feira (9) o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a extensão a estes casais dos mesmos direitos concedidos aos heterossexuais. O tribunal emitiu esta recomendação como re...

Leia Mais

CGJ-SP publica lista de vacância do 11° concurso para cartórios

Comunicado CG nº 03/2018 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de S&at...

Leia Mais

Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais

Publicado em 10/01/2018

Angélica Hodge

A Câmara dos Deputados analisa mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para assegurar que as informações armazenadas no banco de dados do ICN atendam padrões internacionais de segurança. As altera&cce...

Leia Mais

Aviso nº 2/CGJ/2018 – Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2014

Publicado em 10/01/2018

Angélica Hodge

AVISO Nº 2/CGJ/2018 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2014. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO E...

Leia Mais

Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido

Publicado em 09/01/2018

Angélica Hodge

“O documento hábil para se comprovar a idade do menor envolvido não se restringe ao registro civil, sendo outros documentos dotados de fé pública igualmente hábeis para a comprovação da idade.” O entendimento foi aplicado pela Quint...

Leia Mais

Entenda como funciona a permuta de imóveis

Publicado em 09/01/2018

Angélica Hodge

Diversas formas alternativas de negociação têm se tornado comuns no mercado imobiliário, sendo a permuta uma das mais recorrentes, que tem atraído cada vez mais pessoas pelas boas possibilidades de negócios que oferece. Imagine o seguinte cenári...

Leia Mais

Governador sanciona lei que trata de acumulação e extinção de serventias em três municípios

Publicado em 09/01/2018

Angélica Hodge

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (6/1/18) a sanção do governador Fernando Pimentel à Lei 22.838, que trata da acumulação e da extinção de serventias cartoriais em três comarcas. A norma...

Leia Mais

Nomes de bebê pelo mundo em 2017

Publicado em 09/01/2018

Angélica Hodge

Além de ser um dado cultural muito interessante, os nomes de bebê mais usados em outros países podem servir de inspiração para quem está tentando escolher o nome de um filho ou filha. A tendência de usar nomes que funcionem em várias l&iac...

Leia Mais

Portaria da Presidência nº 3965/2018 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público – Edital nº 1/2014

Publicado em 09/01/2018

Angélica Hodge

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 3965/2018 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, E...

Leia Mais

Terceiro pode embargar penhora se tem promessa de venda de imóvel, decide TJ-RS

Publicado em 08/01/2018

Angélica Hodge

A falta de registro formal de transferência de titularidade de um imóvel não impede que o morador se oponha à penhora solicitada numa execução fiscal. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a...

Leia Mais

« Página anterior 1 2 3 4 5 … 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 … 2.166 2.167 2.168 2.169 2.170 Próxima página »