A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a aplicação dos princípios constitucionais também deve nortear decisões de órgãos administrativos como o Conselho Nacional de Justiça (C...
Recife (PE) – Gratuidade e viabilidade econômica dos cartórios foram os temas apresentados pela vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Monete Hipólito Serra. Durante toda a explanaç&...
Recife (PE) – Primeiro tema do último dia do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), o debate em torno do reconhecimento de paternidade socioafetiva foi intermediado pela diretora da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Juliana Foll...
Recife (PE) – A Central de Informações do Registro Civil foi o foco do quarto painel dos painéis realizados no dia 6 de outubro durante o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci). Participaram desta mesa o presidente da Associação do...
Recife (PE) – O terceiro painel do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), realizado no dia 6 de outubro na cidade de Recife, em Pernambuco, debateu as semelhanças e particularidades existentes entre união estável e casamento após as recentes decisões...
Recife (PE) – O segundo painel do dia 6 de outubro do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) teve como principal convidado o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), em apresentação que contou com as participações do ex-presidente da Associaç&atil...
Recife (PE) – Uma normativa mínima para os cartórios e seus respectivos benefícios e problemas. Este foi o tema debatido na manhã de sexta-feira (06.10), segundo dia do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2017), e que teve Gustavo Renato Fiscarelli e Karin...
Recife (PE) – Com a presença de 350 oficiais de Registro Civil de todo o País, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) abriu na noite do dia 5 de outubro o XXIII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) que, logo em sua abert...
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delega&c...
