Recivil completa mais uma etapa do projeto de documentação em parceria com MP
Publicado em 04/07/2017
Sindicado realizou mutirões nas cidades de Jenipapo de Minas, Virgem da Lapa e Senador Modestino Gonçalves....
Artigo – Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? – Por Rafael Depieri
Publicado em 04/07/2017
“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modula&ccedi...
Palestra da ministra Cármen Lúcia encerra encontro de corregedores
Publicado em 04/07/2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou com um pronunciamento o 75º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enc...
Como proteger o cônjuge de problemas com empresa? – Jornal Valor Econômico
Publicado em 04/07/2017
Sou empresário e minha empresa está passando por maus tempos. Irei me casar em breve. É interessante eu proteger minha futura esposa com separação total de bens? Luciana Pantaroto, CFP, responde: Prezado leitor, sua questão é muito relev...
Bolívia reconhece casamento transexual e transgênero – Jornal O Globo
Publicado em 03/07/2017
LA PAZ — O Tribunal Eleitoral da Bolívia deu luz verde ao casamento entre pessoas transexuais e transgênero graças a uma lei aprovada no ano passado que permite a mudança de nome e gênero nas carteiras de identidade, informou a instituição nesta q...
Arpen-BR firma convênio com Receita Federal para intercâmbio de informações de óbitos
Publicado em 03/07/2017
A Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-BR), dando continuidade ao processo de integração com a Receita Federal, firmou uma parceria que permitirá o intercâmbio de informações dos óbitos do Registro Civil com o...
Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios em execuções
Publicado em 03/07/2017
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram uma parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para compartilhamento de dados registrados nos ca...
Portaria nº 4.951/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Rio Pardo de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 03/07/2017
PORTARIA Nº 4.951/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Rio Pardo de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das...
Portaria nº 4.950/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 03/07/2017
PORTARIA Nº 4.950/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cced...
Veja onde o casamento homossexual é legalizado pelo mundo – Jornal Estado de Minas
Publicado em 03/07/2017
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em abril de 2001. Depois, outros 12 países europeus seguiram seus passos: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Grã-Bretanha...