Iniciou neste feriado de 15 de novembro, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que está sendo realizado até o próximo dia 18, no hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL. A abertura solene foi prestigiada por mais de 500 congressistas...

Nas últimas décadas, as estatísticas comprovam que tanto homens quanto mulheres estão planejando o casamento com mais idade. Um relatório recente do Urban Institute, de Washington, prevê que a maioria dos integrantes da chamada Geração Y ou geração do milênio, nascida entre os anos 1980...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter decisão favorável ao prosseguimento de uma ação de investigação de paternidade após a morte do autor, que foi sucedido pelo herdeiro testamentário. A resolução acompanha a determinação do Tribunal de Justiça de Santa...

Os avós podem figurar como parte em ação que busca anular o reconhecimento de paternidade. Eles suspeitam que seu filho, falecido, foi induzido a erro ao declarar-se pai. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Anteriormente,...

A compaixão de um pai socioafetivo, que assumiu a paternidade de dois gêmeos, foi preservada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O homem, já falecido, deixou um bilhete e, nele, declarou que, por piedade, assumiu as crianças. A sentença do STJ contrapôs decisão...

PORTARIA Nº 4.588/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento...

O número de divórcios na Itália aumentou 57% em 2015 após a entrada em vigor de duas leis que simplificaram os trâmites, anunciou na segunda-feira um relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (Istat).   “Registramos em 2015 um aumento significativo de divórcios, que chegaram a...

O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.   A luta por uma identidade italiana ("italianità") foi uma batalha que os imigrantes e seus descendentes travaram em terras brasileiras na busca pelo resgate do...

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de...

O 73º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) será realizado de 23 e 25 de novembro em São Paulo, no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista. As inscrições estão abertas e podem ser feitas AQUI. O objetivo do...