Brasil tem, em média, 9 casamentos com adolescentes por dia
No ano passado, foram 3.176 matrimônios; desde 2003 são 47 mil O caso do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, que casou com uma adolescente de 16 anos, chamou a atenção para o casamento infantil. A união com adolescentes é mais...
Item 15 da tabela de emolumentos é alterado
O Recivil comunica sobre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça presentes no Aviso nº 28/CGJ/2023 e a Portaria nº 7.577/CGJ/2023, que alteram o item 15 da Tabela 7 de emolumentos, código do ato 7150. Anteriormente havia uma vedação de aplicação do referido item, sendo autorizada a...
Baixe gratuitamente o livro “Direito Civil: Famílias”
A obra traz uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias, reunindo a análise dos institutos inseridos neste ramo. De autoria de Walsir Edson Rodrigues Júnior, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Minas e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito...
Diretora do Recivil participa de reunião com organizações parceiras para definir Projeto “Registre-se!”
Aconteceu na quinta-feira (20) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa,...
Xakriabá: a importância do Registro Civil no resgate da cultura e tradição dos povos originários
Todo o cidadão e cidadã brasileira tem o direito à certidão de nascimento (civil), inclusive os indígenas. Com cerca de 15.000 habitantes, o município mineiro de São João das Missões abriga um dos mais numerosos povos indígenas do Brasil, e cuja prefeitura é conduzida por...
Audiência Pública Virtual promovida pelo Recivil debate Estatuto do Operador Nacional do Registro Civil (ON/RCPN)
O Recivil promoveu nesta terça-feira (18.04) a audiência pública sobre o estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) aberta a todos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais. A audiência foi realizada no formato online, com 114 participantes....
Lista de presença e link para Audiência Pública Virtual
Prezado (a) registrador (a), gentileza preencher o formulário abaixo para confirmar sua presença na Audiência Pública desta terça-feira, 18/04. O link para participar deste evento virtual encontra-se abaixo da confirmação dos dados solicitados. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScaG6hweozQ7VLKGmf7MYI6zk5XQfbYcf-VijrUWPnFWbCaww/viewform?usp=sf_link Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil
Equipe da Arpen PE visita a sede do Recivil e acompanha o trabalho da Câmara Compensadora
Nesta segunda-feira, 17/04, o Recivil recebeu a visita da equipe da Arpen PE composta pela registradora Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e pelo escrevente João Victor Cavalcanti. Na oportunidade, os visitantes se reuniram com a gestão do Recompe para entender todos os processos da...
União Estável e Casamento Civil – Entrevista com a Dra. Letícia Maculan especialista no assunto
Em março deste ano, foi promulgado o Provimento nº 141 do CNJ, que tornou possível realizar procedimentos como o reconhecimento e dissolução de união estável, alteração de regime de bens e Certificação Eletrônica nos cartórios de registro civil. O Recivil entrevista a Dra.Letícia Franco Maculan...
Raposos e Rio Acima recebem o Projeto MP Itinerante com 137 atendimentos feitos pelo Recivil
O Recivil participou do projeto MP Itinerante desta vez na Região Metropolitana de Belo Horizonte com um dia de atendimentos em Raposos e outro em Rio Acima, ambas cidades da comarca de Nova Lima. O serviço aconteceu nos dias 11 e 12 de abril, somando...