Dia das Mães – Leia a mensagem do presidente do Recivil
Prezadas mães, Neste Dia das Mães, presto uma homenagem a todas as mulheres que vivenciam ou vivenciaram a maternidade. A presença da mãe no registro civil do filho é fundamental e a data de hoje é uma oportunidade para destacar a importância desse papel na...
Eleições para o quadriênio 2023 a 2027 do Recivil – Saiba quem pode votar
As eleições para o quadriênio 2023 a 2027 do Recivil estão chegando e é importante que os oficiais de RCPN estejam informados sobre as regras e condições. A eleição está marcada para o dia 27 de maio, sábado, das 09h30min às 17h, na sede da...
Registre-se! No penúltimo dia da ação a população de rua continua recebendo o suporte do registro civil mineiro
Uma verdadeira força-tarefa para a promoção da cidadania, formada pelo Recivil e mais doze instituições, seguiu em andamento nesta quinta-feira (11/05), no Uai da Praça Sete. A emissão de segundas vias de certidões e de outros documentos, de forma gratuita, para a população de rua...
Registre-se! Terceiro dia da ação mobiliza o Registro Civil resgatando a cidadania
Mais de 100 segundas vias de certidões de nascimento foram entregues nesta quarta-feira O atendimento à população em situação de rua continuou em ritmo acelerado, no terceiro dia da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” em Minas Gerais. A ação, iniciada segunda-feira (08/05),...
Nota – Previsão Estatutária de ressarcimento
Considerando a grande extensão territorial do Estado de Minas Gerais e as condições financeiras dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de pequeno porte. Considerando a necessidade de possibilitar a ampla democratização do processo eleitoral, para o quadriênio de 2023 a 2027, poderão...
Jornal Estado de Minas – MG: Justiça derruba proibição de registro de dupla maternidade a casal gay
Alvará judicial expedido determina que cartório faça o registro de ambas as mulheres como mães da criança. Juiz derrubou veto da primeira instância em Uberaba O relator e desembargador Moacyr Lobato reformou a decisão, afirmando que ”as mulheres vivem em união estável desde julho de...
Jornal Nacional – ‘Registre-se’: CNJ faz mutirão para emitir documentação gratuita para cidadãos socialmente vulneráveis
No Brasil, há quase três milhões de pessoas sem Registro Legal, Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou CPF. O porta-voz da campanha, Padre Júlio Lancelotti, lembra: ‘Ter uma certidão de nascimento é condição básica para existir’. Milhões de brasileiros excluídos de direitos básicos como...
Artigo – A Necessária Distinção entre Duplicatas Virtuais e Duplicatas Escriturais-Ambas Eletrônicas
por Alessandra Márcia Bandeira de Oliveira Rufato O presente artigo traz as principais diferenças que norteiam as duplicatas virtuais eas duplicatas escriturais, ambas títulos eletrônicos e substancialmente distintas. Nesse sentido,trata-se da evolução tecnológica e legislativa que deu origem às duas formas de emissão destetítulo de...
Registre-se: Segundo dia tem o Registro Civil como ferramenta para mudar realidades
Todo o potencial do RCPN foi evidenciado durante o segundo dia do Registre-se O atendimento à população de rua continuou a todo vapor, no segundo dia da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” em Minas Gerais. Os 97 atendimentos realizados em Belo Horizonte,...
Presidente do Recivil faz discurso impactante na abertura do Registre-se, evento que oportuniza documentos para moradores em situação de rua
As pessoas em situação de rua que estejam sem documentos poderão obter gratuitamente segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça...