Todos os posts por Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, President...
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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, President...
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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, President...
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Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – Concurso público, de provas e títulos, para outorga de Tabelionatos e de Registros de MG

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, President...
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CPC simplifica ações de Família

Publicado em 30/05/2016

Angélica Hodge
No Direito de Família muitas das ações demandam urgência. Um filho não pode esperar pela pensão, por exemplo. A sua subsistência tem que ser garantida mesmo enquanto a ação tramita no Judiciário. O Código de Processo Civil de...
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Jurisprudência STJ – Direito civil. Inexistência de meação de valores depositados em conta vinculada ao FGTS antes da constância da sociedade conjugal sob o regime da comunhão parcial

Publicado em 27/05/2016

Angélica Hodge
DIREITO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE MEAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS ANTES DA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL SOB O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL.   Diante do divórcio de cônjuges que viviam sob o regime da comunhão parcial d...
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Reconhecimento de instituições de capacitação em mediação judicial é regulamentado

Publicado em 25/05/2016

Angélica Hodge
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou resolução que uniformiza os procedimentos relativos ao reconhecimento de escolas ou instituições de capacitação em mediação...
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Corregedoria da Bahia normatiza mediação e conciliação em cartórios

Publicado em 25/05/2016

Angélica Hodge
O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E A DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais, conjuntamente, com base no art. 90, inciso ...
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Lei Federal modifica conceito de responsabilidade civil dos registradores e notários

Publicado em 25/05/2016

Angélica Hodge
Aprovada lei que atribui responsabilidade civil subjetiva a registradores e notários de todo o país....
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Corregedoria-Geral da Justiça Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas

Publicado em 25/05/2016

Angélica Hodge
Novas regras foram publicadas no dia 24/05 e trazem dispositivos inovadores, segundo o presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Francisco Rezende....
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