Acesse a edição dos meses de janeiro/fevereiro de 2016 da Revista Recivil
Publicado em 01/02/2016
A edição dos meses de janeiro/fevereiro de 2016 da Revista Recivil já está disponível...
Artigo – Atas notariais no Direito de Família – Por Denise Vargas
Publicado em 01/02/2016
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas....
O coordenador da Revista de Direito Imobiliário e registrador de imóveis em Jundiaí/SP, Leonardo Brandelli, lançou a obra Usucapião Administrativa – De acordo com o novo Código de Processo Civil. Editada pela Saraiva, a publicação aborda ...
Comarca de Belo Horizonte passa por correição a partir de hoje
Publicado em 01/02/2016
A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a Comarca de Belo Horizonte passa por uma correição ordinária geral. O início dos trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, será marcado ...
Coordenador do Departamento Jurídico do Recivil concede entrevista à TV Globo
Publicado em 29/01/2016
O coordenador do Departamento Jurídico Recivil, Felipe Mendonça, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (29-01) para o jornal Bom dia Minas, da TV Globo, sobre dúvidas referentes aos cuidados com o registro do nome de crianças, para evitar futuros...
Justiça fixa multa de 5 mil para mãe que tentou impedir o convívio do pai com a filha
Publicado em 29/01/2016
De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai....
Recomendação Nº 2/CGJ/2016 – Recomenda a emissão do CPF nas certidões de nascimento com a utilização do módulo disponível na CRC-MG
Publicado em 29/01/2016
Recomenda a emissão do número do CPF nas certidões de nascimento, com a utilização do módulo disponível na CRC-MG....
Selo eletrônico chega a todos os cartórios de Minas em 2016
Publicado em 29/01/2016
Em 2015, TJ economizou R$ 500 mil com custos de produção do selo de papel....
Artigo – Direito à retificação sexual do registro dos transexuais – Por Melina Girardi Fachin
Publicado em 28/01/2016
Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social....
Judiciário orienta sobre reconhecimento tardio de paternidade
Publicado em 28/01/2016
Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário, que fiscaliza e garante a emissão da...