O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta vem sendo criticada por associações de cartórios e outras entidades, que enviaram pareceres à comiss&at...

O Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar o Pedido de Providências formulado por Natália Vieira Lourenço contra o Tribunal de Justiça do Pará, no qual questiona a dispensa de licitação para contratação de empresa para realiza...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza hoje, a partir das 9 horas, um seminário para discutir o tema na Câmara Municipal de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. O ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Tóffoli, garantiu nesta quinta-feira (22) que a Justiça Eleitoral é capaz de administrar e gerir com segurança e baixo custo a base de dados do Registro Civil Nacional (RCN).  ...