Na manhã de hoje (22/09) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coautor do PL 1775/15, José Antônio Dias Toffoli, compareceu à reunião da Comissão Especial do RCN  para defender o texto do Projeto de Lei. Durante mais de duas horas o ministro ...

Cidade de João Pessoa recebeu equipe durante a quinta etapa do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional....

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) convoca seus associados a participarem do Seminário sobre Registro Civil Nacional (PL 1775) que acontecerá em Florianópolis (SC), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211...

Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação do projeto de lei (PLS 214/2014) que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos órgãos e entidades do Executivo, Legisl...

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, assinou hoje Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para construir modelos de núcleos de mediação que possam ser util...

O evento vai reunir no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, mais de setenta palestrantes e debatedores, além de mais de 1,2 mil congressistas, e começa nesta quinta-feira, às 9 horas. Embora seja um congresso científico destinado ao público jurídico, ele rep...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza audiência pública hoje com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli.   O deba...

O reconhecimento de firma é o ato em que o tabelião atesta de forma segura que a assinatura constante no documento foi feita por uma pessoa ou que é semelhante ao padrão de assinaturas que está em seus arquivos. Na linguagem do tabelionato de notas, a “firma&...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli, é o convidado desta quinta-feira (22.10) para participar da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o Projeto de Lei 1.775/2015, proposta do Poder Executivo que instit...

O debate acontece na Câmara Municipal de São João de Meriti, no próximo dia 23/10. A participação de todos nos debates é fundamental para elaboração do relatório da Comissão Especial sobre o projeto de lei.   Fonte...