Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas novas edições da Pesquisa Pronta. Os temas desta semana são concessão de pensão por morte a menor sob guarda e penhora de bem de família de fiador quando apont...

A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o direito de um homem à estabilidade de emprego por cinco meses – a mesma concedida a gestantes – , após o nascimento de seus filhos, gerados em barriga de aluguel. O colegiado defendeu que a interpretaç&ati...

O Programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca ident...

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 43/2015 Altera o Anexo IV do Provimento-Conjunto nº 15, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da Taxa Judiciária, da fiança, das despesas processuais e de outros valores devidos no âmbito da...

Celebração ocorreu na casa dos três na província de Uthai Thani, na Tailândia; trio casou sob lei budista. ...

Múltiplas e díspares tem sido as interpretações dadas pelos tribunais aos dispositivos legais que regulam a união estável....

A 5ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (27) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar” no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. As audiências ocorrem das 08h30m às 10h15m e serão presididas pe...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, receberam, na manhã desta quinta-feira (26), uma comissão formada por representantes da Associação dos ...

O texto aguarda sanção da presidente Dilma...

Clique aqui para acessar o conteúdo da palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade – DAV", ministrada pela Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, oficial do Registro civil e Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte, no ú...