DICOGE 5.1   PROCESSO Nº 2014/159583   PROVIMENTO CG Nº 08/2015   O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,   Considerando a inexistência de vedaç&atilde...

A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, se pronunciou nesta segunda-feira (9) contra a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o tribunal, as leis europeias e a Constituição n&ati...

O Alabama se tornou o 37º estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a Suprema Corte recusou uma apelação para impedir a prática. O estado do sul do país tinha pedido à máxima instância judicial que impedisse a...

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou na manhã de hoje, 10 de fevereiro, a segunda reunião preparatória para a implantação do selo de fiscalização eletrônico nos serviços notariais e de registro. Foram convocados os registradore...

Cerca de 4,2 milhões de eslovacos vão às urnas neste sábado para votar em um referendo sobre a proibição do casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, promovido pelo partido Aliança pela Família (AZR).   Os quase 5.000 c...

Clique aqui e assista à matéria completa com o oficial Sebastião Santos, do 1º Subdistrito de Sorocaba.     Fonte: TV Record  ...

Na manhã desta terça-feira (10.02), o programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga na Rede Globo, abordou uma questão importante: as diferenças entre casamento civil e união estável.   O registrador e tabelião do 30º Subdistrito...

Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais.   Clique aqui e baixe em PDF todos os arquivos zipados.   Clique abaixo e baixe os arquivos em PDF separados por serventia:   REGISTRO DE T&iac...

Foi comprovada a união estável entre a autora e o falecido, bem como a separação de fato deste com a esposa. ...

A Corregedoria Geral de Justiça está tomando providências para a conclusão do concurso público “Cartorários 2012”, atendendo ao devido processo legal e o direito administrativo. Nesta segunda-feira (9) às 15h, o corregedor, desembargador Sa...