As unidades prisionais do estado destacam o apoio dos registradores civis mineiros....

Exercício financeiro de 2013 foi aprovado em assembleia, realizada no dia 30 de outubro, em Belo Horizonte. ...

PORTARIA Nº 3.536/CGJ/2014 Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a ins...

PORTARIA Nº 3.535/CGJ/2014 Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuiç&otilde...

PORTARIA Nº 3.509/CGJ/2014 Determina a realização de Correição Extraordinária parcial na Comarca de Lambari para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso...

PORTARIA Nº 3.508/CGJ/2014 Determina a realização de Correição Extraordinária parcial na Comarca de Campanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no us...

APELAÇÃO CÍVEL – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – DOAÇÃO POSTERIOR – IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO – SIMULAÇÃO – ANULAÇÃO – DANOS MORAIS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – A si...

Roberto Barbosa de Carvalho foi reconhecido pela luta em prol da sociedade. ...

Mulher, que mora em Campo Grande, diz que foi criada por duas mulheres. Recurso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça neste mês de outubro....

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de cartório contra decisão que julgou improcedente seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o 29º Tabelião de Notas de São Paulo no período em que foi contratad...