Mutirão da cidadania é realizado no Vale do Rio Doce
Publicado em 11/08/2014
Cidades de Timóteo e Coronel Fabriciano foram contempladas com projeto social...
Casal gay de Brasília vai tentar na Justiça que filha tenha registro da mãe e de dois pais
Publicado em 11/08/2014
Menina vive com o casal e a mãe biológica. Processo deve ser iniciado em breve.
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É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Publicado em 11/08/2014
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permanecer utilizando-o. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do TJDFT, ao manter parcialmente decisão liminar da 1ª Vara C&iac...
Dia do Sim realiza 500 casamentos em dois dias no Rio de Janeiro
Publicado em 11/08/2014
O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu 500 uniões estáveis em casamentos civis nos primeiros dias do projeto Dia do Sim, que aconteceu no último final de semana no auditóri...
Crescem os casos de filhos com ‘pais em dobro’ na certidão de nascimento
Publicado em 11/08/2014
Em geral, são crianças criadas pelo 'pai afetivo', mas que mantêm o vínculo com o pai biológico. Primeiro reconhecimento pela Justiça foi em 2012; ao menos mais 18 ações tiveram resultado semelhante desde então....
Programa Pai Presente já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade
Publicado em 11/08/2014
Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 pelo Provimento nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto já possibili...
Decisões judiciais recentes têm facilitado a emissão de documentos de crianças nascidas por meio do método popularmente conhecido como “barriga de aluguel”. Pais biológicos estão conseguindo, com aval da Justiça, registrar os beb&eci...
É necessária a averbação da área de Reserva Legal do imóvel rural para isenção do ITR
Publicado em 11/08/2014
Se não for comprovada a realização desse procedimento formal, é incabível a anulação da cobrança do imposto sobre essa área. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu pr...
Centro de Reconhecimento de Paternidade garante direito às origens
Publicado em 11/08/2014
CRP, que comemora três anos hoje (08/08), oferece exames de DNA gratuitos para que certidão de nascimento dos filhos tenha também o nome do pai Renata Caldeira No próximo domingo, 10 de agosto, muitos famílias irão se reunir para celebrarem o Di...
Atenção registradores: sistema de inscrição para os cursos de qualificação do Recivil será alterado ainda neste mês
Publicado em 07/08/2014
Inscritos que não comparecerem aos eventos sem cancelamento prévio, ou justificativa válida, deverão custear as despesas referentes à vaga desperdiçada....