A Corregedoria-Geral do Piauí (CGJ-PI) regulamentará o uso de sistemas informatizados em cartórios de todo o estado ainda neste semestre. A informação foi repassada pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Mart...

O Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais completou três anos no dia 8 de agosto, e comemora muitas histórias que garantiram o nome do pai na certidão de nascimento dos filhos. O Momento Recivil exibido na Band Minas, no dia 16 de ago...

PORTARIA Nº 3.348/CGJ/2014 Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sete Lagoas. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os...

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 411/14, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), determina que empresas públicas, sociedades de economia mista, concessionárias e permissionárias de serviços ...

A recepcionista Kamylla Monteiro nem sequer precisou deixar o quarto da maternidade do Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, para registrar seu primeiro filho, Hugo Gabriel Monteiro Dantas. Nascido às 23h15 do dia 29 de julho, o bebê já possuía certidã...

Uma rede que interliga cartórios vai permitir que qualquer pessoa encomende uma certidão eletrônica de nascimento, de casamento ou de óbito pela internet em todo o Brasil.   Esse serviço já está disponível em quatro estados – S&atilde...

O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta sexta-feira (8), decidiu conceder licença gala (casamento) para um técnico judiciário que apresentou certidão de união estável lavrada em cartório. A partir de agora, o mesmo posicionamento pod...

Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estrangeiro. Com esse fundamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), p...

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou neste sábado (16) do 2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico, em São Paulo (SP). "Estamos com uma grande expectativa para que o B...

Ainda que o companheiro supérstite não tenha buscado em ação própria o reconhecimento da união estável antes do falecimento, é admissível que invoque o direito real de habitação em ação possessória, a f...