AVISO Nº 15/CGJ/2011
Processo nº 49.793/2011
O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal n º 8.935, de 18 de novembro de 1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça – Rua Gonçalves Dias, n º 2553 – 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte/MG – CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução nº 462/2005.
Comarca |
Município |
Distrito |
Serviço Extrajudicial |
Vacância |
Motivo |
Belo Horizonte |
Belo Horizonte |
Venda Nova |
Registro Civil das Pessoas Naturais |
31/01/2011 |
Morte |
Brazópolis |
Sede |
Sede |
Tabelionato de Protesto de Títulos |
03/02/2011 |
Renúncia |
Brumadinho |
Sede |
Sede |
1º Tabelionato de Notas |
22/02/2011 |
Renúncia |
Cristina |
Maria da Fé |
Pintos Negreiros |
Registro Civil das Pessoas Naturais |
01/02/2011 |
Renúncia |
Mercês |
Sede |
Sede |
1º Tabelionato de Notas |
10/01/2011 |
Morte |
Rio Vermelho |
Sede |
Sede |
2º Tabelionato de Notas |
26/10/2010 |
Renúncia |
Sacramento |
Sede |
Sede |
1º Tabelionato de Notas |
13/01/2011 |
Morte |
São João Del Rei |
Sede |
Sede |
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas |
28/11/2010 |
Morte |
Uberaba |
Sede |
Sede |
2º Registro Civil das Pessoas Naturais |
01/12/2010 |
Renúncia |
Belo Horizonte, 29 de março de 2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares
Corregedor-Geral de Justiça
Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG