Uma polêmica: a de um avô que, por uma decisão da justiça, deixou de ser avô. Essa história aconteceu em Sorocaba, interior de São Paulo, e está dividindo uma família.
Avô – substantivo; do latim ‘aviolu’. Significado: o pai do pai ou da mãe de alguém. O significado dessa palavra a gente conhece. Mas seria possível alguém deixar de ser avô? Por uma decisão da Justiça de Votorantim, interior de São Paulo, sim.
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"Não tem meu nome mais, ela não tem vínculo comigo. Na certidão de nascimento dela, o nome do meu filho foi tirado, o meu nome, o da minha esposa. Agora eu não existo também, o que é o que eu sou? Que mundo que é esse?", diz Osmir Torres.
Essa história tem um início triste: a morte de um pai. Em 2011, Osmar Torres, filho do seu Osmir, foi assassinado. Na época, a filhinha de Osmar tinha um ano e 11 meses e ficou com a mãe Maria Adriana Alves.
Por causa de um desentendimento com a nora, o avô diz que ficou quase um ano sem ver a neta. Ele recorreu à Justiça. Desde 2011, uma lei estende aos avós o direito da convivência com os netos. Ele entrou com um pedido de regulamentação de visitas. Foi assim que seu Osmir conseguia ver a neta a cada 15 dias.
Mas depois de outro desentendimento, as visitas foram novamente interrompidas. Foi aí que os avós descobriram que o atual companheiro da mãe da menina entrou na Justiça com um pedido de adoção unilateral, que é a adoção geralmente feita pelo padrasto ou madrasta. O Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido e Leonardo Monari, de 30 anos, se tornou o novo pai. Saiu o nome do pai biológico morto e a menina ganhou o nome da família do pai adotivo.
“Claro que se alguém assume a paternidade de um filho, ele tem que respeitar os afetos e as questões da história dessa criança ou desse adolescente”, explica a advogada Carmen Fontenelle.
Adriana, a mãe, diz que pensou no bem-estar da menina quando teve a ideia de que Leonardo a adotasse. “Ela sabe que o pai dela está no céu. Que o pai dela é o Osmar. Ela tem essa consciência e que ela optou ter um outro pai que é o Leonardo, foi ela, decisão dela”, diz a mãe da menina, Maria Adriana Alves.
Para o avô da menina, o problema é que no processo de adoção, a Justiça não apurou algumas informações importantes.
Leonardo Monari: Fui preso em flagrante e fui liberado.
Fantástico: E o processo foi por qual motivo?
Leonardo Monari: Estelionato.
“Uma pessoa pode ter processos na Justiça que nada estão ligados ao exercício da paternidade”, diz a advogada Carmen Fontenelle.
“Fiz alguma coisa errada, me prejudiquei, fui preso até, saí tudo normal. Ganhei suspensão penal tudo, processo não foi para frente está tudo resolvido”, afirma o serralheiro Leonardo Monari.
Outro fato que também não foi citado, é que a menina tinha avós paternos e que eles tinham ganhado na Justiça o direito de visitação.
Fantástico: O nome dos avós paternos com isso foi retirado também, isso em algum momento te preocupou? Sabia que ia causar essa situação?
Adriana Alves: Eu tinha noção sim, já imaginava que provavelmente eles iam fazer um alarde.
A promotora que acompanhou o processo de adoção soube apenas pela equipe do Fantástico dessas informações. Ela não quis gravar entrevista, mas informou que diante dos fatos novos vai pedir outro estudo psicológico e social da mãe e do novo pai. Disse também que vai pedir à Justiça que as visitas continuem sendo feitas mesmo que avô biológico não tenha mais o nome na certidão.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, casos de adoção unilateral devem ser julgados com muito cuidado. “É absolutamente imprescindível levantar os antecedentes”, afirma.
Em 2011, o ministro julgou um caso semelhante em que o processo de adoção foi anulado porque os avós biológicos não foram ouvidos. “Eu tenho precedente aqui do Supremo em que eu determino a citação dos avós biológicos. Obviamente eles têm todo o interesse em participar do processo de adoção”, diz Ricardo Lewandowski.
É o que espera o seu Osmir, que não vê a neta há quase dois meses. “Não tem como se conformar porque é uma história de vida. O ser humano ele tem um nome, ele tem uma família. É o meu sangue que corre ali. Ela é minha neta, ninguém vai mudar isso, no meu coração ninguém muda. No papel pode até mudar, mas no meu coração não”, afirma.
Fonte: Fantástico