Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014.

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) irá realizar na próxima quinta-feira, 30 de janeiro, a partir das 9h, o sorteio público de desempate dos serviços vagos referentes ao Concurso Extrajudicial regido pelo Edital 01/2014. Na ocasião, será definida a ordem de classificação das serventias…

Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento. São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário…

O juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes.   Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno, e autorizou o reconhecimento, no assento de registro…

Cartórios de Registro Civil de Chapada Gaúcha e Minas Novas participaram da segunda etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais.

A reunião aconteceu no auditório desembargador Ataliba David Antonio, térreo do edifício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus.   Na tarde dessa quinta-feira (23) os juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram…

Relacionamentos também podem ser fontes de problemas. Além de eternas e infindáveis divagações pessoais, há questões materiais a serem, muitas vezes, discutidas. A separação de bens, seja por divórcio ou morte, sempre causa dor de cabeça. Pessoas que demonstram comportamento racional na maior parte do…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos reformou parcialmente sentença da comarca de Anápolis em ação de indenização por danos morais e materiais que condenou J.R.B. a pagar mais de R$ 31 mil para sua…

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou a terceira e última cerimônia que formaliza a investidura no cargo dos aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital 02/2011. No dia 23 de janeiro, 46 profissionais foram…

Cartório de Goiás liberou procuração usada para retirar moto do Detran. Decisão, expedida por vara de Taguatinga, foi mantida pela 1ª Turma Cível. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou a um tabelião a indenizar em R$ 8 mil um homem que teve assinatura falsa…