O edital do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (9). O documento, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),desembargador Jovaldo Nunes, também pode ser encontrado no…

Exercício financeiro de 2011 foi aprovado na reunião realizada nesta quarta-feira (17.10), em Belo Horizonte.

O VI Congresso Estadual dos Registradores Mineiros contará com presença do renomado professor Zeno Veloso.  O professor participará do congresso ministrando a palestra “Sucessão no Matrimônio ou por Convivência”, no sábado, dia 24 de novembro, às 15 horas. Zeno Veloso formou-se em Direito, em 1969,…

A constituição de procurador com poder especial para renunciar à herança de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo deve ser feita por instrumento público ou termo judicial para ter validade. Segundo o art. 1.806 do CC, a renúncia da herança deve constar…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em virtude do…

O Recompe-MG ministrará oficina durante o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. Serão debatidos os principais erros no preenchimento da DAP e da certidão de atos gratuitos e suas consequências no ressarcimento e no recolhimento dos 5,66% sobre os emolumentos. Os instrutores…

É possível a alteração de assento registral de nascimento para a inclusão do patronímico do companheiro na constância de uma união estável, em aplicação analógica do art. 1.565, § 1º, do CC, desde que seja feita prova documental da relação por instrumento público e nela…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em virtude de decisão…

Inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro Bacharéis em Direito podem participar do Concurso Jurídico Cultural do Caderno Justiça e Direito do jornal Gazeta do Povo escrevendo artigos sobre a jurisdição voluntária e os serviços notariais e registrais. As inscrições podem ser…

Independentemente de requerimento, réus com diferentes procuradores têm prazo em dobro para contestar, mesmo sendo casados e constando como promitentes compradores no contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Por expressa disposição do art. 191 do CPC, os recorrentes, enquanto permanecerem defendidos por…