Cidade de Divinópolis sediará curso de Cartosoft. Varginha e Governador Valadares receberão curso de Notas. As inscrições estão encerradas....

Apesar de o casamento ter se dado pelo regime da comunhão universal de bens, não tem cabimento penhorar valores existentes em nome da esposa do devedor na execução fiscal, por meio do Sistema BACEN-JUD, uma vez que a mulher não é parte na execuç&atild...

Quase dez anos após ajuizar uma ação de reconhecimento de paternidade, um jovem de Joinville teve seu direito como filho reconhecido. O suposto pai alega que não recebeu a intimação para a realização do teste de paternidade e que não hav...

Lei estadual entrou em vigor em 1997, mas só 12 anos depois, a partir de convênio, serviu para resolver parte dos 8 mil processos parados à espera de reconhecimento do pai ou mãe. Belo Horizonte conseguiu em três anos reduzir em 75% os cerca de 8 mil processos de rec...

O trabalho pela redução do número de pessoas sem certidão de nascimento vem conseguindo importantes resultados em Alagoas, graças a uma ação integrada entre governo federal, Estado e municípios. Somente esta semana, quatro unidades interligadas...

Foi realizada nesta quinta-feira (02.08), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a cerimônia de posse da defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet. A advogada do Recivil, Flávia Mendes, acompanhou o evento representando o presiden...

Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado “Reconhecer é Am...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente, em exercício, ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente, em exercício, ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas acompanha atentamente o desenrolar das apurações sobre a adoção de brasileiros adultos por pais europeus. De acordo com reportagem do jornal Correio Brazilien...