No estado, cerca de de 15 mil crianças até 10 anos não têm o registro Rio de Janeiro – Com duração de 18 meses, o Projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentaç&atil...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de maio, no último dia 15, e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DEL...

Por acordo entre os membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e os debatedores convidados, foi adiada a reunião desta segunda-feira (28) que discutiria as dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterior. O a...

A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto vai receber e retenha essa quantia. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turm...

São José dos Campos e Taubaté somaram 28 uniões estáveis homoafetivas desde maio de 2011 — mês que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união no Brasil. Das 28 uniões, 14 foram entre homens e 14 entre mulheres. O levantamento foi ...

Clique aqui e veja a íntegra do PCA.   Fonte: CNJ  ...

O Tribunal de Justiça formalizou acordo com a secretaria da Fazenda e o IPREV que corrige distorção havida nos últimos anos e garante aporte de quase R$ 30 milhões aos cofres do Judiciário, em valores a serem efetivados ao longo dos próximos 20 meses....

No final de semana dos dias 5 e 6 de maio o Recivil realizou ações sociais nas cidades de Betim e João Monlevade respectivamente. Nos dois municípios foram realizados mutirões de cidadania para a documentação da população carente....

O presidente do Recivil, Paulo Risso, recebeu nesta terça-feira (22.05) na sede do Sindicato, a visita do vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, que estava acompanhado de sua chefe de gabinete, Palowa Mendes. O diretor Administrativo Financeiro do Sindicato, José Ailson Bar...

A cidade de Nova Serrana foi a sede de mais uma edição do Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas, realizado pelo Recivil. Cerca de 40 oficiais e substitutos participaram do evento....