CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao prescrito…

A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração…

Segundo o juiz auxiliar de justiça de Minas, Leopoldo Mameluque, Belo Horizonte clama por novos cartórios para aumentar a concorrência, oferecer melhores preços e modernizar o atendimento. Entrevistas: Leopoldo Mameluque / Juiz Auxiliar de Justiça de Minas Luzia Ferreira /Deputada Estadual Clique aqui e ouça a…

Nenhum casamento passa em branco. Ainda mais quando se trata do primeiro casamento homoafetivo que acontece no Recife desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união homoafetiva, em maio. Nesta segunda-feira (26), a estudante Ana Carina da Silva Costa, 28 anos, e a…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF retifica publicação de…

A demanda de pedidos pela guarda por avós no Ceará vem aumentando. A cada semana, são registradas cerca de 10 novas solicitações no Núcleo do Idoso da Defensoria Pública. Contudo, apenas 10% destes seguem adiante com a ação. Aqueles que deveriam mimar os netos nos…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Taubaté e negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização por danos morais de seu pai, com fundamento em abandono afetivo. A autora da ação…

Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrantes de uma família de…

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) chancelou, nesta segunda-feira, a proposição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece o casamento gay e a licença-natalidade no Brasil e ainda bane a homofobia. A licença-natalidade substituiria a paternidade e a…

O tabelamento de preços dos cartórios no Estado, sobretudo os de registros de imóveis, bem como o prazo para a entrega de serviços e o tempo de espera para o atendimento são tema da audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do…