O Amazonas tem mais de 11% do total de crianças brasileiras, de até 10 anos, sem registro de nascimento. Oficialmente elas não existem. Sem a certidão, não podem ser vacinadas nem mesmo matriculadas nas escolas – ficando à margem de qualquer benefício do governo. Foi…

A criança que hoje é a principal alegria na vida do bancário Tony Cruz de Faria, 51 anos, e da economista Ligimeire Nogueira Porto, 45, nasceu de uma mulher que recebeu atendimento psicológico e assistência social do Projeto Dar a Luz, do Tribunal de Justiça…

A dona de casa e ex-presidiária Fernanda Magalhães, de 20 anos, levou o filho Heitor, de nove meses, para conhecer o pai na tarde deste sábado (27). A sala de audiência do Fórum de Cuiabá foi o local escolhido para que o presidiário, que há…

A Defensoria Pública em Tocantinópolis teve deferido o pedido de registro de óbito extemporâneo e a autorização judicial para translado de restos mortais de Francimar Borges Costa, após 39 anos de sua morte. A mãe de Francimar, Cresolina Borges Cunha, procurou a Instituição para ter…

O mutirão de reconhecimento de paternidade promovido pela Justiça cearense resolveu 309 ações, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará. Durante os cinco dias da mobilização, foram realizadas 827 audiências, resultando em 253 exames de DNA e 56 reconhecimentos espontâneos.A iniciativa, que ocorreu entre…

O casal acusado de ter sequestrado Stéfany Rodrigues Barbosa dos Santos, de 7 anos, foi indicado em quatro crimes. O inquérito sobre o sequestro que ocorreu em Contagem, na Grande BH, foi encerrado. Se condenado, o casal pode ficar preso por até 14 anos devido…

Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos,…

Os pais do homem tinham pouco estudo e nunca notaram o erro. Na escola, uma secretária descobriu o problema. A troca nunca impediu Esdras de ter uma vida normal. Mas, esse problema o impede de se casar oficialmente. Ele já vive com a mulher há…

A guarda compartilhada (art. 1.583, § 1º, do CC/2002) busca a proteção plena do interesse dos filhos, sendo o ideal buscado no exercício do poder familiar entre pais separados, mesmo que demandem deles reestruturações, concessões e adequações diversas, para que seus filhos possam usufruir, durante…

Cerca de 360 novos registradores e notários tomaram posse no auditório da cidade administrativa, em Belo Horizonte, no dia 24 de agosto de 2011.