A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadine Borges, reuniu-se nesta segunda-feira (29), em Brasília, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tânia Tuttman. Durante a reunião foram discutidas questões sobre a importância do preenchimento dos…

Um telefonema da Vara de Infância de Brasília uniu os destinos do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, 52 anos, e do menino João Carlos, 9. Solteiro, Otaviano queria encarar sozinho o desafio da paternidade. Como a maioria das pessoas que procuram a adoção, o pedido era…

Autoridade nacional na área de adoção, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares Silva defendeu ontem à tarde, em Santo André, para plateia de cerca de 400 pessoas, o encurtamento da burocracia e a redução do tempo da…

Primeiro casal gay do Ceará a oficializar união tem pedido de conversão do contrato em registro civil negado. Caso vai parar no Tribunal de Justiça Leonardo e Irapuã formalizaram a união estável há três meses (ARQUIVO PESSOAL)  Quando assinaram o contrato de união homoafetiva estável…

O Amazonas tem mais de 11% do total de crianças brasileiras, de até 10 anos, sem registro de nascimento. Oficialmente elas não existem. Sem a certidão, não podem ser vacinadas nem mesmo matriculadas nas escolas – ficando à margem de qualquer benefício do governo. Foi…

A criança que hoje é a principal alegria na vida do bancário Tony Cruz de Faria, 51 anos, e da economista Ligimeire Nogueira Porto, 45, nasceu de uma mulher que recebeu atendimento psicológico e assistência social do Projeto Dar a Luz, do Tribunal de Justiça…

A dona de casa e ex-presidiária Fernanda Magalhães, de 20 anos, levou o filho Heitor, de nove meses, para conhecer o pai na tarde deste sábado (27). A sala de audiência do Fórum de Cuiabá foi o local escolhido para que o presidiário, que há…

A Defensoria Pública em Tocantinópolis teve deferido o pedido de registro de óbito extemporâneo e a autorização judicial para translado de restos mortais de Francimar Borges Costa, após 39 anos de sua morte. A mãe de Francimar, Cresolina Borges Cunha, procurou a Instituição para ter…

O mutirão de reconhecimento de paternidade promovido pela Justiça cearense resolveu 309 ações, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará. Durante os cinco dias da mobilização, foram realizadas 827 audiências, resultando em 253 exames de DNA e 56 reconhecimentos espontâneos.A iniciativa, que ocorreu entre…

O casal acusado de ter sequestrado Stéfany Rodrigues Barbosa dos Santos, de 7 anos, foi indicado em quatro crimes. O inquérito sobre o sequestro que ocorreu em Contagem, na Grande BH, foi encerrado. Se condenado, o casal pode ficar preso por até 14 anos devido…