Uma criança adotada de forma direta, porém tendo os pretendentes a adotá-la obedecido todos procedimentos legais ao formularem o pedido, ganhou o direito de permanecer com a família adotiva, pois o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou o melhor interesse da menina para…

A cidade de Nova York começou nesta terça-feira o processo para receber as solicitações de casamento entre casais do mesmo sexo que desejam contrair matrimônio no dia 25 de julho, quando começarão a ser oficializadas essas cerimônias no estado americano. No dia 24 de junho,…

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, promoveu, nesta quinta-feira (7), o sorteio para definição da ordem de arguição dos candidatos aprovados na segunda etapa do Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e…

Três dos 12 tabelionatos de Porto Alegre somam 730 rompimentos oficializados em um ano. Impulsionados pela lei que permite lavrar um divórcio em 24 horas, casais gaúchos estão se separando mais. Desde 14 de julho de 2010 não é mais preciso aguardar um ano entre…

O cartório não é o principal responsável por informar a morte dos pensionistas ou beneficiários ao INSS    Walter Ceneviva O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ameaçou cartórios do registro civil do Brasil de cobrar deles benefícios e pensões que o órgão previdenciário tem pago a…

Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um dos documentos de guarda permanente serão microfilmados para garantir a perenidade desses papéis no futuro. Em relação à virtualização dos documentos, os…

O Recivil realizará nos próximos dias 30 e 31 de Julho na cidade de Diamantina-MG, o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.

O juízo da Comarca de São Bernardo do Campo homologou, no último dia 7, a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres. Essa é a segunda vez que ocorre a conversão de união estável em casamento homoafetivo no Estado de São Paulo e…

A decisão do juiz Jeronymo Villas Boas, que, na última quarta-feira, anulou pela segunda vez uma união estável entre pessoas do mesmo sexo, motivou o colega Sebastião Fleury a enviar ofício aos cartórios de Goiânia recomendando que as unidades continuem registrando a união entre casais…

O titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), José Acreano Brasil Júnior, garantiu ontem, em Brasília, recursos para a realização de 35 mutirões em cerca de 20 municípios paraenses, dentro do programa "Pará Cidadão", que tem como objetivo erradicar…