Em seis anos de funcionamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuiu decisivamente para a moralização dos cartórios. Além de ter baixado resolução que obrigou os presidentes dos Tribunais de Justiça a demitir titulares de cartórios nomeados sem concurso público, o órgão declarou vagas as…

As notas dos candidatos que participaram da 3ª fase (prova oral) do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado foram divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa sexta-feira (08/07). A relação pode ser conferida da página 9ª à 16ª do Caderno Administrativo….

SÃO PAULO – Um casal gay de Itapetininga, a 158 km de São Paulo, ganhou na Justiça a guarda definitiva de cinco irmãos de Sumidouro, no Rio de Janeiro. Leandro e Miguel cuidam das crianças – três meninos e duas meninas – há dois anos….

Porto Príncipe/Haiti, 05 de julho de 2011   Excelentíssimas Senhoras, Senhores e Autoridades presentes, É com imenso prazer que a Delegação Brasileira, composta por membros da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, chega ao Haiti. A  convite do Supremo Tribunal Federal do…

A Comarca de Paraipaba, distante 93 km de Fortaleza, vem conseguindo êxito com o “Projeto Pai Presente”, institucionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 2ª fase da campanha foi encerrada nessa terça-feira (05/07). Ao todo, ocorreram 216 reconhecimentos voluntários de paternidade. De acordo com…

O governo do Chile está preparando um projeto que será encaminhado ao Congresso para permitir as uniões civis entre parceiros do mesmo sexo, apesar da forte oposição de um dos partidos que compõem a aliança oficial. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal "La…

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), por meio da Portaria 008/2011, divulgou quarta-feira (29) a relação nominal dos aprovados na prova objetiva do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, para Ingresso e Remoção das Atividades Notariais e Registrais do Maranhão….

AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a EJEF informa que eventuais requerimentos de desistência nos Concursos Públicos de Ingresso, de Provas e…

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/11, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que prevê a convocação de plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Conforme a proposta, nas eleições seguintes à aprovação do PDC (em 2012 ou 2014),…

Rio de Janeiro – Os travestis e os transexuais do estado do Rio de Janeiro poderão usar nome social (o modo como as pessoas são identificadas na sua comunidade e em seu meio social) para fazer matrículas em escolas, prestar queixa em delegacia e fazer…